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Marcela Benjamim

Advocacia e Consultoria Jurídica.

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Entenda seus direitos. Conheça os caminhos jurídicos para sua situação.

Conheça nossas áreas de atuação e encontre a orientação jurídica adequada à sua necessidade.

Revisão de contratos bancários

Contratos bancários, cobranças e dívidas podem exigir uma análise cuidadosa. Nosso escritório avalia as condições contratuais e as alternativas jurídicas aplicáveis a cada situação.

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Direito de Família e Sucessões

Divórcio, partilha de bens e inventário envolvem decisões que precisam ser conduzidas com atenção aos direitos das partes e aos requisitos legais, inclusive nas vias extrajudiciais, quando cabíveis.

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Uma cobrança, um contrato ou uma decisão familiar pode exigir mais atenção do que parece.

Dívidas que comprometem o orçamento, contratos bancários que precisam ser revisados, decisões sobre divórcio ou questões relacionadas a uma herança: cada situação envolve direitos, documentos e consequências que precisam ser compreendidos antes de decidir como agir.

Nosso escritório atua em Direito Bancário e Direito de Família e Sucessões, com análise das circunstâncias de cada caso para identificar as possibilidades jurídicas aplicáveis.

Quando buscar orientação jurídica?

Contratos e dívidas:

Para avaliar condições contratuais, cobranças e alternativas legais diante de dificuldades financeiras.

Questões familiares:

Para compreender os aspectos jurídicos do divórcio, da partilha de bens e de outras decisões familiares.

Inventário e sucessões:

Para entender os procedimentos necessários à regularização e à partilha de bens.

Procedimentos extrajudiciais:

Para verificar quando uma questão pode ser resolvida em cartório ou por acordo, conforme os requisitos legais.

Superendividamento

Avaliação de dívidas que comprometem as despesas essenciais.

Análise de documentos e contratos

Compreensão das condições contratuais e dos documentos relacionados à operação.

DIREITO bancário

Revisão de contratos bancários

Contratos e dívidas precisam ser analisados além dos valores apresentados.

Revisão de contratos e operações bancárias

Seu contrato precisa ser compreendido antes de qualquer decisão.
Nosso escritório analisa contratos e operações bancárias, considerando as condições acordadas, os encargos aplicados e as informações apresentadas ao consumidor.

A partir dessa análise, é possível verificar se existem pontos que merecem atenção jurídica e avaliar as medidas cabíveis para cada caso.
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Superendividamento

Quando as dívidas comprometem as despesas essenciais, conhecer as alternativas previstas em lei é fundamental.

Nosso escritório avalia a situação financeira, as dívidas existentes e as condições de pagamento para verificar quais alternativas jurídicas podem ser aplicáveis.

Conforme as circunstâncias do caso, podem ser avaliadas possibilidades de negociação, renegociação e elaboração de plano de pagamento, inclusive por vias extrajudiciais quando cabíveis.

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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Questões familiares, patrimônio e sucessão

Decisões familiares também envolvem direitos, patrimônio e consequências jurídicas.

Situações como divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens e inventário exigem atenção aos documentos, aos interesses envolvidos e aos procedimentos legais aplicáveis. Nosso escritório oferece orientação jurídica para compreender cada situação e avaliar os caminhos possíveis, inclusive pela via extrajudicial quando permitida por lei.

Divórcio e dissolução de união estável

Organize as questões jurídicas envolvidas no encerramento de uma relação.
Nosso escritório orienta sobre os aspectos jurídicos do divórcio e da dissolução de união estável, considerando questões patrimoniais, documentação e demais pontos que precisam ser definidos.

Quando houver consenso e forem atendidos os requisitos legais, poderá ser avaliada a realização do procedimento pela via extrajudicial.
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Partilha de bens

A divisão do patrimônio exige clareza sobre direitos e obrigações.

A partilha de bens depende de fatores como o regime de bens, a origem do patrimônio e a documentação disponível. Nosso escritório analisa as particularidades de cada situação para orientar sobre os direitos envolvidos e as formas legalmente adequadas de formalizar a divisão.

Sempre que possível e juridicamente viável, a solução consensual também pode ser considerada.

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Inventário e sucessões

A regularização de uma herança começa pela compreensão dos procedimentos legais.
Nosso escritório orienta sobre a documentação necessária, a identificação dos bens e as etapas envolvidas na regularização da herança.

De acordo com as características do caso e os requisitos legais, é possível avaliar a realização do inventário pela via judicial ou extrajudicial.
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Conheça mais sobre a Marcela Benjamim

  • CEO & FOUNDER
  • OAB/SP 513.756

Atendimento jurídico com clareza, responsabilidade e atenção a cada caso.

Nosso escritório atua na orientação jurídica, com análise criteriosa das informações, dos documentos e das circunstâncias envolvidas em cada demanda.

A atuação é pautada na responsabilidade profissional, na transparência sobre os procedimentos e na comunicação clara sobre os direitos, as possibilidades jurídicas e os limites de cada situação.

Nosso compromisso é oferecer orientação fundamentada na legislação aplicável, para que cada cliente compreenda melhor sua situação e possa tomar decisões conscientes sobre os caminhos disponíveis.

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Perguntas frenquentes

1. Quais serviços nosso escritório oferece?

Nosso escritório atua nas áreas de Direito Bancário e Direito de Família e Sucessões, com orientação jurídica em questões relacionadas a contratos bancários, superendividamento, divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, inventário e sucessões.

Analisamos os documentos e as condições da operação, considerando cláusulas contratuais, encargos, cobranças e demais informações relevantes. A partir dessa avaliação, verificamos se existem questões que justifiquem esclarecimentos ou medidas juridicamente cabíveis.

Nem todo contrato apresenta irregularidades que justifiquem uma revisão. A possibilidade de questionamento depende das condições contratadas, dos encargos aplicados, dos documentos disponíveis e das circunstâncias de cada operação.

Não. A análise jurídica permite avaliar se existem fundamentos para questionar determinadas condições ou cobranças, mas não garante redução da dívida, devolução de valores ou qualquer resultado específico.

É a situação em que uma pessoa, agindo de boa-fé, não consegue pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, vencidas e a vencer, sem comprometer seu mínimo existencial, observados os requisitos legais. O enquadramento depende da análise da situação financeira e da natureza das dívidas.

A legislação prevê critérios para identificar as dívidas que podem ser incluídas. A análise considera a natureza das obrigações e os requisitos legais, pois determinadas dívidas não são abrangidas pelo procedimento.

Em situações que atendam aos requisitos legais, pode ser avaliada a possibilidade de repactuação das dívidas por meio de um plano de pagamento. A viabilidade depende da situação financeira, das obrigações existentes e das regras aplicáveis.

O procedimento depende das circunstâncias da relação e das questões que precisam ser resolvidas, como partilha de bens e outros interesses envolvidos. Nosso escritório orienta sobre os documentos, os requisitos legais e os caminhos possíveis, inclusive a via extrajudicial quando permitida.

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